Selic

Últimas Notícias sobre Selic

1. 

   Reforma tributária

   Reforma tributária do governo merece melhorias no texto

   Para atingir seus objetivos, o PL 3.887/2020 da CBS deve ser ajustado pelo Poder Legislativo

   Luiz Gustavo Bichara, Lina Santin

2. 

   JOTA PRO

   Apesar de mínima histórica da Selic, população acha que taxa de juros cresceu

   Para 49,5% dos ouvidos pela pesquisa de opinião nacional do JOTA, a taxa aumentou no último ano

   Daniel Marcelino, Luciano Padua

3. 

   Direito Tributário

   Observatório do TIT: a aplicação de juros com base na Lei Estadual nº 13.918/09

   Fruto de discussões no TIT, a matéria foi pacificada no tribunal administrativo com a edição da Súmula nº 10

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

4. 

   Direito Tributário

   STF pode decidir se IRPJ sobre Selic é constitucional

   Ministros vão analisar se processo deve ser julgado em repercussão geral

   Livia Scocuglia

5. 

   Direito Tributário

   A inconstitucionalidade da taxa de juros paulista

   Autoridades fiscais devem deixar de utilizar tal taxa majorada quando da lavratura de autuações

   Otávio Henrique C. Bertolino, Renato Henrique Caumo, Gustavo Yunes Martins Motta

6. 

   IPI

   A realimentação da inflação pelos juros

   Errar é humano, persistir é irracionalidade

   Fernando Lemme Weiss

7. 

   TRF4

   A natureza da Selic para o TRF4

   Os efeitos da decisão do tribunal na apuração do ganho de capital

   Giácomo Paro,

8. 

   STF

   Um terço dos Estados aguarda decisão do STF sobre cálculo de juros da dívida

   Unidades da Federação pedem fim do juros sobre juros

   Livia Scocuglia