Selic

Últimas Notícias sobre Selic

1. 

   Direito Privado

   Corte Especial do STJ decidirá se Selic deve ser aplicada para corrigir dívidas civis

   Ministros deverão decidir se devem ser aplicados juros de 1% ao mês ou se a Selic é o índice adequado

   Kalleo Coura, Karla Gamba

2. 

   Correção monetária

   Selic e a Súmula 54 do STJ: Questões e divergências

   A discussão sobre a aplicação da taxa Selic às dívidas civis que não possuem taxa estipulada ou convencionada

   Paulo Vinicius de Carvalho Soares

3. 

   Plenário virtual

   STF forma maioria pela não incidência de IRPJ e CSLL sobre a Selic

   Para relator, os juros de mora estão fora do campo de incidência pois visam recompor efetivas perdas

   Flávia Maia, Cristiane Bonfanti

4. 

   Pedido de restituição

   STJ permite correção de crédito presumido de IPI depois de atraso do fisco

   Créditos devem ser corrigidos pela taxa Selic depois de decorrido o prazo de 360 dias de análise do fisco

   Cristiane Bonfanti

5. 

   Divergente do STJ

   Dias Toffoli entende que não incidem IRPJ e CSLL sobre a taxa Selic

   Se aceita, incidência seria não só sobre lucros cessantes, mas também sobre danos emergentes, definiu ministro

   Flávia Maia

6. 

   STF

   Crédito presumido e tributação da Selic: a pauta tributária do STF no 2º semestre

   Pauta ainda conta com ações sobre Funrural e cassação de registro de tabagistas por inadimplência de tributos

   Hyndara Freitas

7. 

   Direito e Economia

   Juros e litigância: Selic versus 1%

   Qual a mais adequada taxa de juros que deve ser aplicada aos valores em disputa judicial ou arbitral?

   Luciano Benetti Timm, Thomas Victor Conti

8. 

   Supremo

   A Incorreção Monetária Trabalhista: uma análise econômica das decisões do STF

   Aos trabalhadores, pois, a Selic é uma incorreção

   Daniel Lisbôa