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Economia, política e concessões rodoviárias
Quando a política inviabiliza o desenvolvimento da infraestrutura
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TIT-SP. Crédito: Divulgação/Sefaz SP Débitos estaduais
TIT-SP limita aplicação de juros de mora à taxa referencial Selic
Mudança, que ainda depende de aprovação, tem objetivo de acompanhar a jurisprudência consolidada no Judiciário
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Modulação do IRPJ e da CSLL sobre a Selic
Para um ordenamento jurídico complexo, não espere soluções simples
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STF: decisão sobre IRPJ/CSLL sobre a Selic vale a partir de 30/09/21
Quem acionou a Justiça até 17/09 poderá restituir valores pagos nos 5 anos anteriores ao ajuizamento da ação
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil por analogia
Decisões do STF sinalizam inconstitucionalidade do PIS e da Cofins sobre a Selic
Pelas decisões, a Selic não se enquadra no conceito de receita para fins de incidência de PIS e Cofins
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Crédito: Pixabay Tributário
Modulação no Tema 962 e taxação dos indébitos tributários reconhecidos em juízo
Pedido da PGFN ao STF não deve surtir os efeitos pretendidos pela administração federal
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Edifício-sede do Banco Central, em Brasília. Crédito: Divulgação/BC WikiJOTA
Taxa Selic: entenda o que é e por que ela importa
Indicador funciona como baliza para os juros no Brasil e influencia desde empréstimos até aplicações financeiras
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Crédito: Divulgação Infra
Qual o cenário para investimentos com o achatamento da curva de juros?
Taxa Selic sofreu a maior alta pontual desde 2002 em uma mesma reunião do Copom, e sinalização é de novo aumento
