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Segurança
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Direitos Indígenas
É necessário pensar em uma política de segurança pública para e com os povos indígenas
Proposta de uma agenda inédita que considere as múltiplas realidades e demandas dos povos indígenas por segurança no Brasil
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Aluguel por temporada
Airbnb investe ainda mais na segurança de hóspedes, anfitriões e comunidade
Plataforma anunciou, no último mês, novos recursos de segurança
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Primeira ação
STF: André Mendonça recebe primeira ação constitucional da qual será relator
Partido Republicanos requer que cargos de vigilante e segurança sejam desconsiderados do cálculo da cota de menor-aprendiz
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Direito Penal
O anteprojeto da ‘LGPD penal’ e a (in) segurança pública e (não) persecução penal
O anteprojeto impacta na prova penal, nas técnicas especiais de investigação e no processo penal
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Estado de Direito
Lei de segurança global francesa e a ameaça de censura
O artigo 24 da lei abre possibilidade de punição para quem divulgar imagens de policiais e acende alerta
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Tributário
O papel dos facilitadores de pagamento na economia digital
O que acontece após digitar o número do cartão de crédito para efetuar uma compra na internet?
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Tribunal do Júri
CNJ aprova resolução para otimizar trabalhos do tribunal do júri
Norma prevê que tribunais forneçam transporte aos jurados, e adotem videoconferência e intimações online
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ADI
Ação para que até juízes passem por detectores em fóruns terá rito de urgência no STF
Ministro Luís Roberto Barroso determinou que sejam colhidas informações sobre o tema em todos os tribunais