Tag
são josé do rio preto
Últimas Notícias sobre são josé do rio preto
-
Órgão Especial do TJSP / Crédito: Divulgação TJSP Direito aprofundado
TJSP cria varas empresariais especializadas em regiões estratégicas do interior
Desde junho, tribunal oficializou a abertura de varas em Campinas, Sorocaba, São José do Rio Preto e Ribeirão Preto
-
Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ 1ª Turma
Dono de imóvel objeto de usufruto é responsável solidário pelo IPTU, decide STJ
Ministros aplicaram jurisprudência pacificada no tribunal: cabe à legislação municipal decidir quem paga o IPTU