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Crédito: Divulgação/Santander stock options
Carf mantém tributação sobre stock options em caso envolvendo banco
No julgamento, prevaleceu o entendimento de que o plano de stock options tem natureza mercantil, e não remuneratória
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Crédito: Unsplash Judiciário
Litígios envolvendo bancos no Brasil: a primeira radiografia
Trabalho sistematizou cerca de 120 mil ações judiciais julgadas no TJSP em 2019
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Movimento Não Demita / Crédito: Reprodução Justiça do Trabalho
Bancos são condenados por quebrar promessa de não demitir na pandemia
Empresas lideraram movimento ‘Não demita’. Justiça discute direito de dispensar após compromisso público
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Crédito: Pexels Relação de trabalho
Carf afasta contribuição previdenciária sobre bolsa-auxílio de estágio
Posição vencedora foi de que o termo de compromisso é suficiente para caracterizar a relação de estágio
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Crédito: Mike Mozart/Flickr Caso Santander
Carf permite alíquota zero de IOF em operações de câmbio simultâneas
Julgamento envolveu o Santander e permitiu o uso de R$ 16 milhões em crédito tributário do imposto
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Crédito: Pixabay Responsabilidade civil
Santander deve indenizar cliente em R$ 6 mil por quebra de sigilo bancário
Em ação de divórcio, banco informou saldos de cliente de períodos não determinados por decisão judicial
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Crédito: Reprodução Wikipedia Carf
Justiça determina que Carf analise recurso do Santander em caso de R$ 9,6 bi
Processo discute tributação de suposto ganho de capital na incorporação de ações
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Crédito Pixabay Carf
Carf: BRF tem de pagar contribuição previdenciária sobre stock options
Decisão reforça entendimento que benefício caracteriza salário, passível de contribuição previdenciária
