Tag
saneamento básico
Últimas Notícias sobre saneamento básico
-
Crédito: Diego Gurgel/Fotos Públicas novo marco do saneamento
Possibilidade de edição de decreto do saneamento básico
Promulgação suprirá a ausência de uma regra de transição para situações tidas como provisórias
-
Crédito: Pexels saneamento
Em defesa do papel da ANA na governança regulatória do saneamento básico
Deve ser preservada a atribuição da agência para editar normas de referência no setor
-
Crédito: Pexels infraestrutura
Repasses automáticos de recursos federais para o saneamento básico
A importância dos fundos públicos em um contexto de endividamento e escassez de emendas parlamentares
-
Crédito: Unsplash Saneamento Básico
A teoria do Direito, a teoria econômica e a competência regulatória
O dilema do saneamento básico
-
Crédito: Unsplash Novo Marco Legal do Saneamento
Marco Legal do Saneamento e as políticas públicas
O saneamento básico merece uma política pública de Estado
-
Crédito: Pixabay infraestrutura
O que esperar do saneamento básico em 2023?
Investimentos só serão possíveis se mantida a segurança jurídica sobre o setor
-
Crédito: Unsplash saneamento - avanços e desafios
ANA e a indenização de investimentos não amortizados ou depreciados
Uma análise da minuta disposta na Consulta Pública 8/2022
-
Crédito: Unsplash Saneamento - Avanços e desafios
A chegada da década do saneamento básico
Próximo governo enfrentará desafios, mas deve se fiar nas premissas do novo Marco Regulatório
