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Últimas Notícias sobre saneamento básico
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Crédito: Unsplash Análise
Saneamento básico: novo marco regulatório e suas contradições
A política neoliberal parece fazer tábula-rasa das duras lições trazidas pela pandemia da Covid-19
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Crédito: Pixabay Lei nº 11.445
STF reforça modelo de cooperação entre entes federados do novo marco do saneamento
Recentes decisões proferidas pelo STF reforçam o papel dos municípios na prestação dos serviços de saneamento básico
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Foto: Pedro França/Agência Senado Vetos
Os vetos presidenciais ao marco legal do saneamento
Medida é importante instrumento de segurança jurídica e os vetos presidenciais reforçam esse objetivo
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Deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP): “Realmente, surpreendeu [o veto ao artigo 16]”. Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados WEBINAR DO JOTA
Jardim: clima é para derrubar veto sobre renovação de contratos de saneamento
Na visão do deputado Arnaldo Jardim, pauta pós-pandemia está começando a ter prevalência no Congresso
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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Marco Legal do Saneamento Básico
O PL 4.162/2019 e o novo direito do saneamento básico no Brasil
Quais as principais mudanças e o que esperar a partir do novo marco legal
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Foto: Pedro França/Agência Senado Marco Legal do Saneamento Básico
Privatização da água?
Uma análise do instituto da concessão é essencial para a racionalidade do debate sobre saneamento básico
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Crédito: Leopoldo Silva / Agência Senado/ Fotos Públicas Saneamento básico
Como o novo marco do saneamento afeta os lixões no Brasil
Além de alterar normas do saneamento básico, PL nº 4.162/19 impacta na gestão e destinação dos resíduos sólidos
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Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado Saneamento Básico
Tocantins moderniza modelo de regulação em resíduos sólidos
Análise da recente Política Estadual de Resíduos Sólidos do Tocantins e o novo marco do saneamento