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RuiBarbot
Últimas Notícias sobre RuiBarbot
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(Foto: JOTA) Rui
Discussão sobre fim do voto de qualidade no Carf não avança há um ano no STF
Decisão, que pode influenciar julgamentos no tribunal administrativo, é de relatoria de Gilmar Mendes
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Crédito: Pixabay STF
ADI sobre aumento de PIS/Cofins em combustíveis importados está parada há um ano
ADI movida pelo PT, com relatoria de Rosa Weber, vai contra decreto que elevou tributação de combustíveis
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Foto: Pixabay RUI
Parado há 3 anos no STF caso sobre regime de tributação a devedor contumaz no RS
Regime de fiscalização foi instituído em 2011. PSL alega que leis estaduais são inconstitucionais
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Crédito: Luiz Silveira/ Agência CNJ CNJ
Ação sobre limites dos juízes plantonistas tramita no STF desde 2010
Para AMB, CNJ não pode disciplinar matérias que seriam de competência privativa dos tribunais ou de reserva legal
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Processos no STF / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF STF
Ação sobre contagem de prazo de prescrição de execução penal está parada no STF
Posicionamento do Ministério Público diverge de acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Crédito Tomaz Silva / Agência Brasil Demora
Ação sobre reajuste salarial de servidores completa um ano parada no STF
RE discute se o Poder Judiciário deve agir para garantir o direito à revisão salarial de servidores públicos
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Crédito Pixabay IPI
Ação sobre tributação de garrafas de água está parada há 5 anos no STF
Caso que discute incidência de IPI na produção de embalagens e tampas está sob relatoria do ministro Barroso
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Crédito: Pixabay STF
Morre autora de ação no STF sobre fornecimento de remédio sem registro na Anvisa
Recurso Extraordinário está parado há 210 dias. Medicamento para doença renal crônica chegou a ser registrado