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Últimas Notícias sobre rio grande do sul

  1. eleição 2022 prefeitos e governadores candidatos
    Urnas eletrônicas / Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    Eleições 2022

    O panorama dos governadores e prefeitos que buscam outros cargos nas eleições 2022

    Seis governadores e três prefeitos de capitais deixaram cargos para buscar outras posições no pleito deste ano

  2. stj, kukina
    Ministro Sergio Kukina, do STJ. Crédito: Sandra Fado/STJ

    Retratação

    STJ segue STF e declara ilegal cobrança antecipada de ICMS por decreto

    Relator entendeu que era preciso alterar o entendimento no caso para seguir a decisão do STF

  3. coronavírus escolas, imunidade
    Foto: Lucas Sabino/Prefeitura de Criciúma

    Pandemia

    Governador gaúcho aciona STF para priorizar pessoal do ensino na vacinação

    Executivo sustenta a ‘prioridade absoluta do direito de crianças e adolescentes, e a essencialidade do direito à educação’

  4. Ajuris estatais
    Porto Alegre – Crédito: Flickr/@felipevalduga

    Rio Grande do Sul

    STF: PDT também questiona revogação de plebiscito para privatizar estatais gaúchas

    Em dezembro, PT, PCdoB PSOL já tinham ajuizado uma ação com o mesmo objetivo

  5. educação fundamental
    A EMEF Presidente Campos Salles, localizada em Heliópolis, em São Paulo / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Educação

    STF vai julgar de novo data limite de idade de ingresso na educação fundamental

    Em 2018 pleno do STF julgou constitucional a fixação da data limite de 31 de março. Lei do RS prevê prazo até 31 de maio

  6. boate kiss
    Familiares homenageiam as 242 vítimas do incêndio da boate Kiss em Santa Maria (RS). Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Não conhecimento

    Rio Grande do Sul perde no STJ e deve indenizar vítima do incêndio na Boate Kiss

    STJ não conheceu recurso e manteve decisão de segunda instância que condenou casa noturna, município e estado

  7. déficit
    O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em discurso na Assembleia Legislativa do estado - Crédito: ALRS/Divulgação

    STF

    Estados enviam orçamentos às assembleias com previsão de déficit em 2020

    No Rio Grande do Sul, falta de ajuste prévio da LDO com o Judiciário causa discussão e pode chegar no STF

  8. reforma sindical
    Protesto de sindicato em Porto Alegre. Crédito: Flickr/@foradoeixo

    Controvérsia

    TRT4 anula efeito de MP da contribuição sindical por boleto

    Desembargadora afasta exigência de que contribuição sindical seja cobrada por boleto e mediante autorização individual