Ricardo Lewandowski

Últimas Notícias sobre Ricardo Lewandowski

1. 

   Pedido de vista

   Lewandowski interrompe julgamento sobre Reforma da Previdência no STF

   Até a suspensão, ministros Fachin e Barroso já haviam votado pela constitucionalidade da maioria dos itens

   Flávia Maia

2. 

   Plenário virtual

   Lewandowski dá o segundo voto para suspender piso nacional da enfermagem

   Ele acompanhou liminar do ministro Barroso, que deu 60 dias para entidades explicarem impactos financeiros da lei

   Redação JOTA

3. 

   Fake news

   TSE manda Bolsonaro deletar postagem em que relaciona Lula ao PCC

   Prevaleceu o entendimento de que as publicações do presidente criaram uma narrativa ofensiva ao candidato Lula

   Flávia Maia

4. 

   Por unanimidade

   STF nega ação de Bolsonaro contra compensação a profissionais da saúde incapacitados

   Presidente queria anular lei que prevê pagamento de R$ 50 mil a profissionais incapacitados em razão da pandemia

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   STF

   Lewandowski nega pedido para mudança nas regras de repasse de fundos eleitorais

   Conforme a regra mantida, partidos não podem repassar fundos para legendas não coligadas na eleição para deputado

   Flávia Maia

6. 

   ADI 2.446

   Decisão do STF sobre norma contra planejamento abusivo ainda gera dúvidas

   Entendimento condutor, de que o dispositivo é uma norma antievasão e não antielisão, ainda é controverso

   Mariana Branco, Cristiane Bonfanti

7. 

   Processos tributários

   STF: validade de voto de ministros aposentados pode causar perda de R$ 72 bilhões

   Levantamento do JOTA aponta impacto em ao menos 5 processos, gerando prejuízo à União nos próximos 5 anos

   Cristiane Bonfanti, Flávia Maia, Felipe Recondo

8. 

   Deputado bolsonarista

   STF reverte decisão de Nunes Marques e restabelece cassação de Valdevan Noventa

   Parlamentar perdeu o mandato após decisão do TSE, por abuso de poder econômico e compra de votos,

   Flávia Maia