Ricardo Lewandowski

Últimas Notícias sobre Ricardo Lewandowski

1. 

   STF

   Lewandowski paralisa julgamento que vai decidir quem deve julgar crimes militares

   Ministros discutem se cabe à Justiça Militar ou à comum a análise de crimes cometidos por militares em operações

   Flávia Maia

2. 

   Plano golpista

   Se for verídico, terá consequências sérias, diz Lewandowski sobre relato de Do Val

   Ministro do STF também avaliou que atos de vandalismo de 8 de janeiro foram sérios, mas uniram o país em torno da democracia

   Juliana Castro

3. 

   Após destruição

   Lewandowski nega habeas corpus a participantes de atos golpistas

   Essas são as primeiras decisões conhecidas envolvendo o pedido de soltura de presos pelos movimentos antidemocráticos

   Flávia Maia

4. 

   PODCAST

   Quando ataques contra o STF como os vistos em Nova York devem cessar?

   Podcast Sem Precedentes comenta a passagem, que demandou segurança reforçada, de quatro ministros pela cidade

   Redação JOTA

5. 

   Difal do ICMS

   Lewandowski dá terceiro voto para que Difal do ICMS seja cobrado a partir de 2023

   Ministro acompanhou Fachin e Cármen Lúcia. Moraes e Toffoli votaram a favor de cobrança em 2022. Entenda o julgamento

   Cristiane Bonfanti

6. 

   Mortes por disparo

   STF julgará com repercussão geral responsabilidade estatal em operações policiais

   Até a manhã desta segunda (24/10), eram cinco votos para julgar o recurso extraordinário no mérito

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Recursos públicos

   STF: Orçamento impositivo de emendas da saúde é constitucional

   Regra em julgamento determina que emendas de parlamentares na área da saúde são de execução obrigatória

   Flávia Maia

8. 

   Pedido de vista

   Lewandowski interrompe julgamento sobre Reforma da Previdência no STF

   Até a suspensão, ministros Fachin e Barroso já haviam votado pela constitucionalidade da maioria dos itens

   Flávia Maia