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Reforma Trabalhista
Notícias, análises e artigos sobre as propostas de reforma das leis trabalhistas do país.
Últimas Notícias sobre Reforma Trabalhista
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Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil Por Dentro do Carf
Reclassificação de contratações e dedução de contribuições previdenciárias
É necessária a possibilidade de dedução das contribuições sociais previdenciárias recolhidas pelas PJs
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Fachada do STF / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Vem aí
Saúde, reforma trabalhista e tributário: a pauta de julgamentos do STF em agosto de 2024
Presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, também incluiu na pauta do próximo mês discussão sobre ANPP e recuperação fiscal de MG
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Crédito: Agência Brasil justiça do trabalho
Direito de oposição: a regra precisa ser clara
TST emitiu, recentemente, decisão de grande relevância sobre o pagamento da contribuição assistencial
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Crédito: Arquivo/Agência Brasil Reforma Trabalhista
Balanço da reforma trabalhista: efeitos e desafios no cenário laboral brasileiro
Principais pontos levaram a um cenário de judicialização e interpretação por parte do STF
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Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Direito do Trabalho
Breves considerações sobre a litigiosidade trabalhista no Brasil
Primeiros passos para um debate plural, dialético, transparente e democrático
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Fachada do Tribunal Superior do Trabalho / Crédito: Fellipe Sampaio/Flickr/@tst_oficial Justiça do Trabalho
TST decidirá sobre oposição à contribuição assistencial por não sindicalizado
STF assegurou direito de oposição; TST definirá modo, momento e lugar para exercício desse direito
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Estátua da Justiça, em frente à sede do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Terceirização
Da flexibilização da quarentena de 18 meses aplicável à terceirização
Reclamação 59.748 emerge como um divisor de águas na jurisprudência brasileira sobre o tema
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Constituição, empresa e mercado
Liberdade de iniciativa e STF
Uma breve retrospectiva dos principais julgamentos de 2023
