redução de jornada

Últimas Notícias sobre redução de jornada

1. 

   Serviço público

   TRF1 garante redução da jornada de trabalho de servidora para cuidar de filho com TEA

   Por unanimidade, o acórdão adequou a jornada de 40 horas semanais para 20 horas, sem redução salarial

   Nino Guimarães

2. 

   Sem redução salarial

   TRT5: médica mãe de criança com síndrome de Down terá jornada reduzida pela metade

   Para colegiado, a prova documental nos autos demonstra que a mulher é ‘o único apoio ao tratamento de sua filha’

   Mirielle Carvalho

3. 

   Pandemia

   Novo programa de redução de jornada e suspensão de contrato tem poucos ajustes

   Publicação de duas medidas provisórias chega tardiamente e sem grandes alterações, segundo especialistas

   Fernanda Valente

4. 

   Trabalhista

   Decreto possibilita redução de jornada e salário por até 120 dias

   Norma editada pelo presidente Jair Bolsonaro também amplia prazo para suspensão temporária de contratos

   Hyndara Freitas

5. 

   MP 936/2020

   Bolsonaro sanciona lei que permite redução salarial, mas veta desoneração da folha

   Vetos incluem correção pelo IPCA de dívidas trabalhistas e pagamento de auxílio emergencial a demitido

   Jamile Racanicci

6. 

   MP 936

   STF julga nesta quinta-feira a possibilidade de acordos individuais sem sindicatos

   Ministros decidem se referendam liminar de Lewandowski, que prevê necessidade de aviso a sindicatos em 10 dias

   Ana Pompeu

7. 

   MP 936

   Liminar de Lewandowski que exige aval de sindicato em negociações irá a plenário

   Especialistas argumentam que decisão pode dificultar aplicação de medidas emergenciais para empresas durante pandemia

   Hyndara Freitas

8. 

   Relatada por Lewandowski

   MP que autoriza redução salarial e suspensão de contratos é questionada no STF

   Em ADI, Rede questiona negociação individual para redução de salário prevista na MP 936/2020

   Hyndara Freitas