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Redes sociais
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O que esperar para a próxima década do Marco Civil da Internet?
MCI possui lacunas e demandará atualizações, mas é um bom ponto de partida
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Twitter Files, liberdade de expressão e o livre mercado de ideias
Censura contra quem não está covardemente escondido em bots e perfis falsos parece ineficiente para um mercado de ideias
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Armazenamento e compartilhamento de dados no MCI
Marco e LGPD deixam lacuna normativa para que legislação específica regule proteção de dados para fins criminais
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O papel e a responsabilidade dos influencers
Liberdade de expressão não pode ser usada para afastar responsabilidades por infrações regulatórias
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Musk e STF: controlar as redes sociais ou limitar o exercício do poder?
Não se trata do Judiciário agindo de forma provocada, mas de atividade sui generis no famigerado inquérito das fake news
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Elon Musk, STF e a (in)constitucionalidade do art. 19 do MCI
Independente de julgamento no Supremo, existem lacunas a serem preenchidas na legislação brasileira
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Crédito: Unsplash Redes sociais
A retomada do julgamento da ADPF 403 e o ‘fator Elon Musk’
STF deve retomar análise de ação sobre constitucionalidade de ordens judiciais de bloqueios de aplicativos
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Crédito: Unsplash liberdade de expressão
O X da questão: democracia e limites à liberdade de expressão nas redes sociais
Se violar regras da empresa autoriza suspender contas, por que disseminar desinformação sobre eleição não autorizaria atuação do Judiciário?
