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Reclamação
Últimas Notícias sobre Reclamação
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2ª Turma do STF / Crédito: Andressa Anholete/SCO/STF Reclamação
STF afasta vínculo empregatício entre escritório e advogada associada que recebia R$ 3.277
Para ministros, decisão anterior do TST violou o entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADPF 324
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Ministro Luiz Fux em sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Reclamação
Fux derruba decisão do TRT3 que reconheceu vínculo entre seguradora e franqueada
Para ministro, tribunal desconsiderou entendimento do STF sobre validade de formas de trabalho diferentes da CLT
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O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) / Créditos: Gustavo Moreno/SCO/STF Supremo
Dino foi sorteado relator de primeira reclamação trabalhista uma hora depois da posse
Desde 2023, STF tem recebido milhares de ações que buscam reverter decisões trabalhistas que reconheceram vínculo com PJ
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Crédito: Ascom/STJ CPC nos Tribunais
Reclamação no anteprojeto de regulamentação da relevância da questão federal no RE
Análises e perspectivas futuras do manejo do instituto nas Cortes Superiores
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Ministra Nancy Andrighi em sessão da Corte Especial do STJ | Crédito: Sergio Amaral/STJ Corte Especial
STJ proíbe reclamação contra aplicação equivocada de repetitivo pela 2ª instância
Para alguns ministros, cria-se ‘ponto cego’; para outros, é preciso definir uma ‘linha de corte’ aos processos
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(Crédito: Flickr @stjnoticias) -
Ministro citou jurisprudência do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF ICMS
Embargos contra decisão do plenário não têm efeito suspensivo, diz Celso de Mello
Ministro negou seguimento a reclamação da AGU contra decisão do TRF3 sobre caso envolvendo ICMS
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Foto: Ricardo Stuckert STF
Maioria da 2ª Turma do STF mantém prisão de Lula
Ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril em uma sala especial da PF em Curitiba na execução da pena no caso tríplex