Reclamação Constitucional

Últimas Notícias sobre Reclamação Constitucional

1. 

   Observatório Constitucional

   Reclamação constitucional e suas dimensões ética e transsubjetiva

   Redimensionamento da desistência em reclamações é forma de coibir litigância meramente estratégica perante o STF

   Georges Abboud

2. 

   Reclamação constitucional

   STF nega reverter decisão que estabeleceu vínculo entre escritório e advogada associada

   Relator, Edson Fachin votou para negar seguimento à reclamação por falta de aderência a julgados anteriores da Corte

   Flávia Maia

3. 

   Justiça do Trabalho

   Reclamações constitucionais em matéria trabalhista: é mesmo o fim da Justiça do Trabalho?

   Vontade das partes também deve ser levada em consideração quando da análise da natureza jurídica da relação

   Giovanna Parga Martinez

4. 

   STF

   Precedentes vinculantes? Um retrato das reclamações no Supremo

   Conhecer a realidade das reclamações é explorar como os precedentes do STF são encarados pelo Judiciário brasileiro

   Fernando Leal, José Luiz Nunes

5. 

   SUPRA

   Declaração de inconstitucionalidade via reclamação constitucional?

   Sobre a decisão de Barroso que envolve cobrança de contribuição sindical aprovada por assembleia geral de entidade sindical

   Taís Penteado

6. 

   STF

   Reclamação Constitucional para superação de precedentes

   Não se pode admitir o desvirtuamento da nobre função atribuída a Reclamação Constitucional

   Rodrigo Becker, Victor Trigueiro