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Últimas Notícias sobre PSOL
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Crédito: Pexels SEI
PSOL aciona STF contra ato da PF que vedou acesso público ao SEI
Motivação de ato administrativo não preenche os requisitos de validade e desvia de sua finalidade, argumenta partido
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Crédito: Unsplash STF
STF julga dia 25/6 ação sobre omissão do Congresso em taxar grandes fortunas
Na ação, PSOL diz que Congresso não cumpre determinação constitucional de editar lei complementar para instituir imposto
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Viaduto do Chá em São Paulo durante a quarentena / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil STF
PSOL e PCdoB acionam STF contra omissão de Bolsonaro e pedem lockdown nacional
Partidos alegam omissão do presidente em implantar plano federal, com estados, para conter a pandemia
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Estátua da Justiça em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Pandemia
PSOL aciona STF para suspender decisões judiciais de reintegração de posse
Para partido, reintegração de posse durante pandemia gera risco de lesão irreparável de pessoas em situação de vulnerabilidade
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Crédito: Leandro Bertholini / Ascom /Degase Medidas socieducativas
Agentes socioeducativos: PSOL aciona STF contra EC do estado do Rio
Sigla argumenta que STF tem distinguido as políticas públicas de atendimento socioeducativo das políticas criminais
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Créditos: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Legislativo
PSOL pede afastamento de Bia Kicis por quebra de decoro
Partido acusa deputada de convocar motim contra o governador da Bahia, Rui Costa (PT)
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Militares em Brasília. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil LSN
Planalto envia manifestação ao STF em defesa da Lei de Segurança Nacional
Nesta quinta, PT, PSOL e PCdoB ingressaram com a quarta ação contra dispositivos da norma instituída na ditadura
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Edifício do Banco Central em Brasília. Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil Banco Central
PT e PSOL questionam no STF lei complementar que dá autonomia ao Banco Central
Para partidos, Estado abriu mão mão de seu poder-dever de agente normativo e regulador da atividade econômica
