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Propriedade intelectual
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Crédito: Unsplash Propriedade intelectual
Falácias do discurso a favor da ampliação do prazo de 20 anos concedido a patentes
Sistema é legítimo e desejado enquanto servir para incrementar o bem-estar social
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Crédito: Divulgação/Ancine Direitos autorais
Ancine como Procon dos direitos autorais?
Agência propôs Instrução Normativa para ser intermediária na persecução de infrações de direito autoral. Fez bem?
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Crédito: Divulgação PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 40 DA LPI
Se a prorrogação da patente freia inovação, viola a Constituição?
Constituição veda o constrangimento à liberdade de empreender, seja pelo Estado, seja pelo monopolista
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Crédito: Pixabay Propriedade intelectual
STF valida a exploração de atividades intelectuais por pessoas jurídicas
A Suprema Corte publica acórdão proferido na ADC 66 que julgou constitucional o artigo 129 da Lei 11.196/2005
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Vacina contra a Covid-19. (Crédito: Alejandra De Lucca V. / Minsal) Inovação setorial
Alguns apontamentos sobre inovação, biodiversidade brasileira e patentes
Brasil tem problemas que atrasam as bioinovações e retardam a chegada de produtos ao mercado
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Crédito Pixabay Inovação setorial
O cenário das patentes na indústria química
Nas últimas décadas, o INPI enfrentou problemas que impactam a análise dos pedidos de patentes, acumulando processos
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Flickr/Ospedale Pediatrico Bambino Gesù Propriedade intelectual
Argumentos e contra-argumentos pelo fim da extensão da vigência de patentes
Se a extensão de patentes é fruto de um processo liderado pela indústria farmacêutica, também por ela pode ser extinto
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Crédito: Unsplash Pandemia
TRIPs, Covid-19 e licenciamento compulsório de patentes
Licenciamento compulsório ex-officio poderia ser operacionalizado caso pandemia seja declarada emergência nacional
