Tag
Prisão preventiva
Últimas Notícias sobre Prisão preventiva
-
PACOTE ANTI-CRIME
STF decide que não é irregular prisão preventiva que não for reanalisada em 90 dias
Para a maioria dos ministros, o prazo legal de 90 dias trazido pelo pacote anticrime não acarreta revogação automática da prisão
-
STF
É possível a decretação de prisão preventiva de parlamentar?
Para responder à questão, é necessário analisar os argumentos levantados pelo Ministro Barroso na Petição nº 9218/DF
-
Supremo
Prisão preventiva e justiçamento
Sob o ângulo da autodefesa, há de reconhecer-se, como direito natural, o cidadão estar em lugar incerto e não sabido
-
STF
PTB e AMB questionam no STF artigo que embasou soltura de André do Rap
Ações pedem suspensão de artigo do CPP, inserido pela Lei Anticrime, que prevê revisão da preventiva a cada 90 dias
-
Direito Penal
Lei anticrime preserva direitos e garantias de investigados
Uma análise sobre a prisão preventiva
-
Crítica
Violações desnecessárias: o caso Alter do Chão
Por que raspar os cabelos de quem acaba de ser preso? Norma disciplinar?
-
Direito Penal
Advogado é preso preventivamente sob argumento de tumultuar processo contra ele
Rodrigo Filgueira foi condenado a 3 anos no semiaberto por acusar juiz, em MS, de parcialidade e de defecar na lei
-
Dados de tribunais
Execução antecipada da pena – A profecia que se autocumpre
Análises mostram que obtemos alterações das condenações impostas em acórdãos de 2º grau, no STJ e no STF