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Porte de drogas
Últimas Notícias sobre Porte de drogas
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Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Acompanhe
STF – descriminalização do porte de drogas – sessão de 22/6/2023
Está na pauta do STF ação que discute descriminalização do porte de drogas. Sessão será retomada com juiz de garantias
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Crédito: Unsplash Porte de drogas
STF marca julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para 21 de junho
Julgamento está parado na Corte desde 2015 e já teve a data remarcada duas vezes este ano
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Fachada do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Depois de 8 anos
Entenda o julgamento da descriminalização do porte de drogas no STF
Ministros podem retomar nesta quarta (24/5) o julgamento interrompido em 2015 depois de três votos pela descriminalização
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Supremo
Porte de drogas para uso pessoal e tabelamento do frete na pauta do STF
Tribunal divulgou pauta de julgamentos até novembro, deixando o debate sobre execução da pena após 2ª instância de fora
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Senado aumenta pena para traficantes. Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados Maconha
STF julgará em 5 de junho de 2019 descriminalização do porte de drogas
Julgamento foi suspenso há mais de três anos e tem votos de Gilmar, Fachin e Barroso
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Crédito Nelson Jr./SCO/STF STF
STF nega regime aberto a preso por 10g de cocaína
Condenado a dois anos de prisão, homem é réu primário. Decisão é da 2ª Turma
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Psicodélico, cores. Crédito Pixabay Descriminalização das drogas
Justiça permite a importação de componente do ecstasy
Instituto de São Paulo utilizará o MDMA para estudo em pacientes com estresse pós-traumático
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Senado aumenta pena para traficantes. Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados
