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Romper ou manter a cultura do desastre?
Para lidar com desastres, AGU deve viabilizar políticas públicas e aporte de recursos federais
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A plataforma digital do Judiciário brasileiro e o Mandamus
Do TJRR ao STF, emprego da Inteligência Artificial no Direito se mostra essencial para o futuro da Justiça
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Controle judicial sobre políticas públicas
Algumas reflexões acerca da efetivação de direitos sociais, mínimo existencial e reserva do possível
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Comunidade da Rocinha, na Zona Sul do Rio de Janeiro / Crédito: Marcelo Horn/Fotos Públicas Direito de propriedade
A invisibilidade do humano
O direito de propriedade, o mercado imobiliário e as políticas públicas
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Como políticas públicas podem estimular a formação de profissionais digitais
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Crédito: Pedro França/Agência Senado SÉRIE OBSERVATÓRIO PARA A QUALIDADE DA LEI
Legislação & políticas públicas: ‘bom-censo’ e geoinformação
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Contratações públicas como instrumento de políticas públicas?
Preferências nas licitações e nos contratos acaba por aumentar os espaços para o corporativismo
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A ‘eleitorização’ das políticas públicas
Mesmo com a pandemia reduzindo o número de proposições nos EUA, a discussão de políticas públicas não arrefeceu e gastos foram recordes