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Plenário Virtual
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STF vai julgar incidência de IPI na revenda de importados
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STF discute uso de “banco de DNA” para solucionar crimes
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Preferência por ordem cronológica de julgamentos engessa magistratura, diz AMB
Entidade critica ainda a extinção do Plenário Virtual do Novo CPC
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Lewandowski quer alternativa para reduzir processos no STF
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A íntegra do discurso de Lewandowski na abertura do ano Judiciário
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CNJ passa a decidir virtualmente a partir de terça-feira
julgamentos ocorrerão até o dia 3 de novembro. Alguns processos não podem ser ser julgados de forma virtual, como reclamações disciplinares
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Como compatibilizar garantia de indenização em dinheiro com o regime de precatórios?
Plenário virtual do STF analisa repercussão geral do tema.
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STF: Alguém pode ser condenado por portar faca sem autorização?
Tribunal pode decidir se porte de faca é uma contravenção penal ou conduta atípica.