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Plenário Virtual
Últimas Notícias sobre Plenário Virtual
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Ministro Dias Toffoli participa de ultima sessão compondo a 1ª turma do STF. Foto:Nelson Jr./SCO/STF (17/03/2015) STF
STF decidirá se incide IR e CSLL na repetição de indébito
Ministros vão julgar o caso em sede de repercussão geral
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02/09/2015 - Sessão do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira. Ministro Dias Toffoli. Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
STF barra análise sobre tributação de créditos de ICMS
Para ministros, discussão sobre inclusão de crédito presumido no IR é infraconstitucional
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Foto: Carlos Humberto/SCO/STF -
Sergio Amaral flickr STJ STJ
STJ deve começar a usar plenário virtual até dezembro
Anúncio foi feito pela presidente, Laurita Vaz
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Fachin recomenda que STF não julgue ICMS sobre TUSD
Tarifa é paga na compra da energia elétrica; STJ tem jurisprudência conflitante
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STF
STF vai julgar contribuição previdenciária dos servidores
Por sugestão de Barroso, Corte vai definir quais os limites para os Estados elevarem as alíquotas
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Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Em 2016, STF reconheceu 27 repercussões gerais
Foram analisados 58 REs no plenário virtual. Dos reconhecidos, 3 são “reafirmação de jurisprudência”
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Foto: José Cruz/ Agência Brasil