Plenário Virtual

Últimas Notícias sobre Plenário Virtual

1. 

   STF

   STF decidirá se incide IR e CSLL na repetição de indébito

   Ministros vão julgar o caso em sede de repercussão geral

   Livia Scocuglia

2. 

   STF

   STF barra análise sobre tributação de créditos de ICMS

   Para ministros, discussão sobre inclusão de crédito presumido no IR é infraconstitucional

   Livia Scocuglia

3. 

   STF

   STF pode definir penhorabilidade de imóvel rural

   Fachin propôs afetação de repercussão geral

   Mariana Muniz

4. 

   STJ

   STJ deve começar a usar plenário virtual até dezembro

   Anúncio foi feito pela presidente, Laurita Vaz

   Mariana Muniz

5. 

   Direito Tributário

   Fachin recomenda que STF não julgue ICMS sobre TUSD

   Tarifa é paga na compra da energia elétrica; STJ tem jurisprudência conflitante

   Livia Scocuglia

6. 

   STF

   STF vai julgar contribuição previdenciária dos servidores

   Por sugestão de Barroso, Corte vai definir quais os limites para os Estados elevarem as alíquotas

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   STF

   Em 2016, STF reconheceu 27 repercussões gerais

   Foram analisados 58 REs no plenário virtual. Dos reconhecidos, 3 são “reafirmação de jurisprudência”

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   STJ

   STJ cria plenário virtual

   Ministros poderão julgar alguns recursos cíveis eletronicamente

   Bárbara Pombo