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Planos Econômicos
Notícias, análises e artigos sobre o Plano Econômico no Brasil.
Últimas Notícias sobre Planos Econômicos
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Planos econômicos
MPF defende que ações individuais contra planos econômicos devem tramitar
MPF se manifestou em ação individual de poupador contra decisão do STJ que havia determinado suspensão do processo
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STF
STF valida acordo sobre disputa bilionária nos planos econômicos
Relator, Lewandowski afirmou que homologação não vincula a Corte às teses do entendimento entre poupadores e bancos
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STF
Sessão do STF – 01/03/2018
Na pauta: alteração de nome em registro civil sem cirurgia para mudança de sexo e planos econômicos
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STF
STF discute em março auxílio-moradia, condução coercitiva e planos econômicos
Benefício para os magistrados será analisado no dia 22 de março
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CNJ
2,1 milhões de ações estão paralisadas pendentes de uniformização de jurisprudência
Os litígios estão vinculados a temas repetitivos e aguardam julgamentos com repercussão geral no STF ou recursos repetitivos em outros tribunais
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STF
Lewandowski homologa acordo dos planos econômicos
Ao homologar o acordo, ministro submeteu ao plenário um juízo definitivo sobre o tema
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Poupança
STF deve julgar planos econômicos na volta do Carnaval
Previsão foi feita pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação mais ampla sobre o tema