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PIS/Cofins
O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são dois tributos brasileiros.
Últimas Notícias sobre PIS/Cofins
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Santander / Crédito: Divulgação IMPACTO BILIONÁRIO
PIS/Cofins de bancos: Santander pede que decisão produza efeitos a partir 20/6/23
Caso seja aceito, pedido esvazia decisão do STF que hoje é considerada uma vitória com impacto bilionário para a União
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil tributário
Juiz afasta PIS/Cofins sobre Selic em repetição de indébito tributário
Magistrado aplicou entendimento do STF sobre a incidência de IRPJ e CSLL
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Crédito: Unsplash tributário
Taxa paga a iFood não compõe cálculo de PIS/Cofins, decide juiz
Magistrado entendeu que valor não integra o faturamento e tem natureza de insumo
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Crédito: Pexels Tributário
Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre materiais de embalagem
Prevaleceu o entendimento de que as embalagens não eram meramente para transporte
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Crédito: Marcello Casal JrAgência Brasil Lei Rouanet
Com desempate pró-contribuinte, Carf afasta tributação sobre Lei Rouanet
Entendimento vencedor foi o do relator, conselheiro Luis Henrique Marotti Toselli, que defendeu que os recursos não são receita
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Sede do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF PIS/Cofins
STF valida cobrança de PIS/Cofins sobre prêmios de seguros
Prevaleceu a tese de que as contribuições incidem sobre todas “as receitas oriundas das atividades empresariais”
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Sessão plenária do STF / Crédito: Fellipe Sampaio/Flickr/@supremotribunalfederal Impacto bilionário
Maioria no STF valida PIS/Cofins sobre receitas financeiras de bancos
Impacto para a União em caso de derrota seria de R$ 115,2 bilhões em cinco anos
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Créditos: Unsplash tributário
IPI não recuperável deve compor cálculo de créditos de PIS/Cofins, decide juíza
Sentença afastou efeitos de uma norma, publicada em dezembro de 2022 pela Receita, que vedava a inclusão