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PIS/Cofins
O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são dois tributos brasileiros.
Últimas Notícias sobre PIS/Cofins
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Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Lucas Pricken/STJ Tributário
STJ nega crédito de PIS/Cofins para itens ligados à compra de produtos monofásicos
No regime monofásico, a tributação se concentra nas etapas iniciais da cadeia produtiva, e são aplicadas alíquotas maiores
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Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Tributário
STJ: ICMS-ST fora da base de PIS/Cofins vale a partir de 14 de dezembro de 2023
Pela primeira vez, o STJ modulou os efeitos de uma decisão em matéria tributária, algo comum no Supremo Tribunal Federal
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Fotomontagem: Ca Aulucci/JOTA Levantamento exclusivo
Grandes teses tributárias pendentes de julgamento somam R$ 694,4 bilhões no STF e STJ
Baixe gratuitamente o relatório especial que foi enviado aos assinantes do serviço corporativo JOTA PRO Tributos
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Crédito: Unsplash Tributos
Novo programa de autorregularização de dívidas tributárias
Sistema multiportas avança no âmbito da Receita Federal
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Crédito: PxHere Receita bruta
Carf: incide PIS/Cofins sobre contratos com fornecedores de agência de turismo
Para conselheiros, as atividades da empresa não são de intermediadora, mas de operadora que fornece serviços
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STJ / Crédito: Lucas Pricken/STJ Substituição tributária
STJ autoriza aproveitamento de créditos de PIS/Cofins sobre ICMS-ST
Para relatora, creditamento deve ser admitido pois o tributo já foi recolhido na etapa anterior à aquisição do bem
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Crédito: Unsplash Câmara Superior
Por maioria, Carf nega crédito de PIS/Cofins sobre frete de produtos acabados
Para relatora, quando o produto está pronto, não se trata de serviço utilizado como insumo na produção de bens
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Crédito: CC0 Image Despesa essencial
Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre aluguel de purificadores de água
Para turma, gastos se enquadram em leis que preveem descontos de créditos com aluguéis de equipamentos pela empresa
