Tag

PIS/Cofins

O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são dois tributos brasileiros.

Últimas Notícias sobre PIS/Cofins

  1. @flickr/RodrigoAmorim

    STJ

    Entidade fechada de previdência complementar deve recolher PIS e Cofins

    Decisão é da 2ª Turma do STJ, que entendeu não existir norma prevendo a isenção

  2. Divulgação/STJ

    STJ

    Pela segunda vez, STJ analisa suspensão do julgamento sobre ICMS no cálculo da Cofins

    Fazenda quer que Corte aguarde manifestação do Supremo, que

  3. Crédito Sandra Fado/STJ

    STJ

    Remuneração de acionistas é tributada pelo PIS/Cofins, decide STJ

    Corte fixa tese depois de dois anos e meio de julgamento

  4. @flickr/Rob.

    Carf

    A tendência da jurisprudência sobre o conceito de “insumos” para fruição de créditos de PIS/COFINS

    Tribunais administrativos e judiciais têm flexibilizado a interpretação restritiva da Receita Federal

  5. @flickr/José Alberto

    Direito Tributário

    Corte de impostos só vale para o que está previsto explicitamente na lei

    STJ impede que benefício seja estendido a produtos da mesma classificação fiscal

  6. O que não nos contaram sobre a Emenda Constitucional 109 de 2021?
    Crédito: Fotolia

    PIS/Cofins

    Dilma não pode aumentar PIS/Cofins por decreto, decidem varas do RJ

    Discussão gira em torno do Decreto 8.426/2015 que elevou alíquota do PIS/Cofins sobre receitas financeiras

  7. Direito Tributário

    Crédito de PIS/Cofins na importação de bens usados

    Uma análise do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 13/2014

    ,

  8. liquidação antecipada da garantia
    Crédito @flickr/Ken Teegardin

    PIS/Cofins

    Da tributação das receitas financeiras e dos abusos cometidos pelo governo

    Discussão sobre a constitucionalidade da elevação do PIS/COFINS certamente deverá ser levada ao Poder Judiciário

    ,