PIS/Cofins

Últimas Notícias sobre PIS/Cofins

1. 

   Carf

   Prestação de serviços no Brasil descaracteriza Repetro, decide Carf

   Shell deverá recolher Imposto de Importação, IPI, PIS, Cofins e pagar multa de 10%

   Michelle Portela

2. 

   Tributário

   Carf julga de forma desfavorável ao Santander processo de R$ 2,68 bi

   Banco foi autuado por informar na declaração de rendimentos despesas com PIS e Cofins maiores do que as informadas na DCTF

   Julia Portela

3. 

   Análise

   Fazenda quer jogar com apoio dos estados para avançar com MP das compensações

   Roteiro traçado com apelo federativo repete fórmula da MP das subvenções. Parlamentares do agro e da indústria já reagem

   Bárbara Baião, Fabio Graner

4. 

   WikiJOTA

   PIS/Cofins: Quando poderemos dizer adeus a estes tributos no Brasil?

   Reforma tributária e as perspectivas de mudança frente a estes emblemáticos tributos

   Glaucia Lauletta Frascino, Adriano Rodrigues de Moura

5. 

   Transação tributária

   PGFN deve lançar quatro editais de transação tributária até julho

   Negociações vão abranger teses relacionadas à tributação das subvenções de ICMS, à cobrança do PIS e da Cofins e à desmutualização da Bovespa

   Cristiane Bonfanti, Fabio Graner

6. 

   Acompanhe

   STF – tributação em aluguel de bens móveis e imóveis – sessão do dia 11/4/2024

   Julgamento será retomado com voto do ministro Zanin; quatro ministros já votaram no caso

   Redação JOTA

7. 

   Acompanhe

   STF – tributação em aluguel de bens móveis e imóveis – sessão do dia 10/4/2024

   Corte também pode fixar tese sobre a responsabilidade estatal em caso de vítima de bala perdida em operação militar no Rio

   Redação JOTA

8. 

   PIS/Cofins

   STJ veda crédito de PIS/Cofins sobre frete de veículos para revenda

   Para colegiado, não se pode constituir crédito tributário sobre componentes do custo de bens sujeitos à tributação monofásica

   Mariana Branco