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PIS cofins

Últimas Notícias sobre PIS cofins

  1. Cofins
    Crédito Pixabay

    Lentidão

    Ação sobre repasse de PIS e Cofins em conta telefônica está parada no STF

    Recurso Extraordinário tem relatoria de Gilmar Mendes e não é movimentado há um ano

  2. saúde
    Prédio do Ministério da Saúde, em Brasília. Crédito: Divulgação

    CMED

    Saúde estima economizar R$ 100 milhões com novo cálculo de preço de medicamento

    Governo deixa de pagar PIS/Cofins em importações ao SUS; Pasta estuda cobrar retroativo de empresas

  3. imposto de exportação de petróleo
    Crédito: Geraldo Falcão/Agência Petrobras

    Julgamento administrativo

    Petrobras: Carf inicia análise de cobranças de R$ 12 bi contra empresa

    Processos dizem respeito a contratos de afretamento de embarcações e plataformas. Casos serão julgados só em 2019

  4. STJ: correção monetária de rendimento em aplicação financeira é tributável
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    1ª Seção

    STJ nega embargos da Fazenda no caso sobre insumos de PIS e Cofins

    Decisão mantém entendimento de que são insumos todos os bens essenciais à produção

  5. previdência;
    Crédito: Mark Hillary/Previdência Social

    Contribuição ao INSS

    Decisão exclui contribuição previdenciária da base de cálculo do PIS/Cofins

    Juiz aplicou ao caso precedente do STF que entendeu que o ICMS não integra base de cálculo dos tributos

  6. plataforma-petroleo-petrobras-carf Petrobras
    (crédito: Petrobras/ Reprodução)

    Início do debate

    Carf inicia julgamento de caso de R$ 5 bilhões contra Petrobrás

    Pedido de vista adiou o debate sobre afretamento de embarcações, que deve ser retomado em novembro

  7. liquidação antecipada da garantia
    Crédito @flickr/Ken Teegardin

    Pacificação

    Carf: Câmara Superior adota posição do STJ sobre insumos de PIS/Cofins pela 1ª vez

    Conceito de essencialidade foi adotado de maneira unânime após a publicação da nota técnica 63/2018 pela PGFN

  8. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    PIS/COFINS e o ICMS: rediscutindo os limites da tributação

    O que foi decidido pelo STF no RE 574.706 tem ocasionado uma crescente ida ao Judiciário pelos contribuintes

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