PIS cofins

Últimas Notícias sobre PIS cofins

1. 

   Tributos

   STJ: cerealista não tem direito a crédito presumido de PIS/Cofins

   Para Corte, atividade de limpeza e armazenamento de cereais realizada pela companhia não se enquadra no conceito de agroindústria

   Mariana Branco

2. 

   Tributação

   STJ valida PIS Cofins sobre reservas técnicas de seguradoras

   Investimentos que seguradoras são obrigadas a fazer como garantia de cobertura de eventuais riscos são tributáveis

   Cristiane Bonfanti

3. 

   Tributário

   STJ permite cobrança bilionária de PIS e Cofins sobre desconto a varejista

   Para não haver a incidência do imposto, seria necessário que os descontos fossem destacados na nota fiscal, o que não ocorreu

   Cristiane Bonfanti

4. 

   Tributário

   Abimaq vai ao STF contra elevação do PIS/Cofins sobre receitas financeiras

   Associação argumenta que o governo Lula revogou a redução das alíquotas sem prever a observância da noventena

   Cristiane Bonfanti

5. 

   Direito Tributário

   Liminares afastam instrução normativa que restringe benefício fiscal do Perse

   IN 2.114/22 prevê que alíquotas zero só poderão ser aproveitadas sobre receitas de eventos sociais e culturais e serviços turísticos

   Bárbara Mengardo

6. 

   Tributário

   A falácia da neutralidade do sistema tributário nacional

   Campo é tido como difícil e entediante, mas sua “neutralidade discursiva” é uma apenas falácia

   Melissa Demari

7. 

   Cinco votos a três

   Carf: medicamento manipulado não está sujeito à alíquota zero de PIS e Cofins

   A 3ª Turma da Câmara Superior entendeu que manipulação de medicamentos pode ser considerada processo industrial

   Mariana Ribas

8. 

   Desempate pró-contribuinte

   Reserva técnica de operadora de seguros não compõe base de cálculo do PIS/Cofins

   Prevaleceu voto divergente de que, para haver a incidência, receitas teriam que ser de prestação de serviço ou venda de produto

   Mariana Branco