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PIS cofins
Últimas Notícias sobre PIS cofins
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Crédito: Pexels Derrota dos bancos
Despesas com correspondentes bancários integram a base do PIS/Cofins, decide STJ
Por unanimidade, os ministros concluíram que essas despesas são administrativas, devendo ser tributadas
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Fachada do Carf/ Crédito: Kalleo Coura/JOTA Imagens Carf
Carf analisará propostas de súmula sobre PLR a diretores e terço de férias
Turmas da Câmara Superior analisarão 15 propostas de súmula. Caso aprovados, textos vincularão o tribunal e as DRJs
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Ministro Paulo Sérgio Domingues, do STJ / Crédito: Rafael Luz/STJ Direito Tributário
Importador por conta e ordem não pode pedir restituição de tributo, decide STJ
Para Corte, importador recebe um mandato da empresa adquirente, que se extingue após encerrada a operação de importação
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O ministro Luiz Fux, do STF / Crédito: Andressa Anholete/SCO/STF STF
Fux revoga liminar que havia suspendido cobrança milionária de PIS/Cofins de seguradoras
Para Fux, razões que embasaram a decisão da ministra aposentada Rosa Weber já não se aplicam
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Crédito: Unsplash Carf
Carf afasta exigência reflexa de Cofins sobre subvenções de ICMS
Empresa havia sido autuada para pagamento do IRPJ, mas houve tributação reflexa pela contribuição
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Ministro do STF Luiz Fux / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Tese filhote
Fux cancela destaque e ISS na base de PIS/Cofins seguirá no plenário virtual
Dependendo do voto de André Mendonça, existe a possibilidade de o resultado final ser oposto ao da ‘tese do século’
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Caminhão-tanque / Crédito: Unsplash Carf
Carf veta crédito de PIS/Cofins sobre frete e armazenamento de diesel
Julgamento foi definido pelo voto de qualidade
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Carf
Carf: empresa deve recolher PIS/Cofins não cumulativo por usar IGP-M em contrato
Usar IGP-M para cálculo tarifário desvirtua o caráter de preço pré-determinado em contrato e afasta regime cumulativo
