Tag
PIS cofins
Últimas Notícias sobre PIS cofins
-
Crédito: Unsplash Repetitivo
STJ decide que incidem PIS e Cofins sobre valores recebidos a título de juros
Aumento do valor do crédito das pessoas jurídicas por aplicação de taxa de juros possui natureza de receita bruta operacional
-
Ministro Gurgel de Faria, do STJ / Crédito: Emerson Leal/STJ STJ
Exclusão de ICMS-ST da base de PIS e Cofins vale a partir de março de 2017, decide STJ
Trata-se da data da sessão em que o STF julgou o Tema 69, a ‘tese do século’
-
Mauro Campbell Marques, ministro do STJ / Crédito: Gustavo Lima/STJ Repetitivo
STJ: contribuinte não pode tomar créditos de PIS/Cofins sobre reembolso do ICMS-ST
Decisão é de observância obrigatória para os demais tribunais, com exceção do STF e do Carf
-
Crédito: Pixabay Benefícios fiscais
MP 1227: contribuintes deverão informar benefícios fiscais até 20 de julho
Declaração é obrigatória para uma lista de 16 incentivos usufruídos a partir de janeiro de 2024
-
Crédito: Pexels Derrota dos bancos
Despesas com correspondentes bancários integram a base do PIS/Cofins, decide STJ
Por unanimidade, os ministros concluíram que essas despesas são administrativas, devendo ser tributadas
-
Fachada do Carf/ Crédito: Kalleo Coura/JOTA Imagens Carf
Carf analisará propostas de súmula sobre PLR a diretores e terço de férias
Turmas da Câmara Superior analisarão 15 propostas de súmula. Caso aprovados, textos vincularão o tribunal e as DRJs
-
Ministro Paulo Sérgio Domingues, do STJ / Crédito: Rafael Luz/STJ Direito Tributário
Importador por conta e ordem não pode pedir restituição de tributo, decide STJ
Para Corte, importador recebe um mandato da empresa adquirente, que se extingue após encerrada a operação de importação
-
O ministro Luiz Fux, do STF / Crédito: Andressa Anholete/SCO/STF STF
Fux revoga liminar que havia suspendido cobrança milionária de PIS/Cofins de seguradoras
Para Fux, razões que embasaram a decisão da ministra aposentada Rosa Weber já não se aplicam
