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Pessoas trans
Últimas Notícias sobre Pessoas trans
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Crédito: Paulo Pinto/Agência Brasil Direito à saúde
STF forma maioria para obrigar governo a garantir o acesso de pessoas trans ao SUS
Placar está em 6 a 0 para que o governo garanta serviços médicos conforme sexo biológico e identidade de gênero
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Crédito: Nelson Jr./STF -
Crédito: Antonio Augusto/STF Observatório Constitucional
O STF e a inércia jurisdicional: e pur si muove!
Observadores atentos do Supremo constatarão que, por mais que o tribunal afirme a sua inércia, ainda assim ele se move
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Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Elas no JOTA
Repercussão geral e proteção de direitos fundamentais: qual é a função do STF?
Uma análise da decisão proferida no RE 845779 (tema 778) e o direito de existir das pessoas trans
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Crédito: Paulo Pinto/Agência Brasil Supremo
O direito processual contra os direitos de pessoas trans
Transexuais estavam prestes a cruzar a linha de chegada quando esta, repentinamente, foi mudada de lugar pelo STF
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Luiz Fux e Luís Roberto Barroso / Crédito: Ca Aulucci Podcast
Uma derrota para Barroso
Episódio do Sem Precedentes desta semana discute o julgamento sobre uso de banheiros por trans
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Ministro Luiz Fux, do STF, que puxou os votos da divergência / Crédito: Andressa Anholete/SCO/STF REPERCUSSÃO GERAL CANCELADA
Por questões processuais, STF nega seguimento a recurso sobre uso de banheiros por trans
Por 8 a 3, a Corte revisa reconhecimento de repercussão geral e considera que caso específico não tratava de questões constitucionais
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Crédito: Unsplash inclusão
Pessoas trans e banheiros: o que dizem os dados?
Após quase dez anos do início do julgamento, STF finalmente parece ter coragem de enfrentar o tema
