PEC

Últimas Notícias sobre PEC

1. 

   Artigo

   Emergência, Constituição e pandemia: o caso da PEC do ‘orçamento de guerra’

   É preciso mover esforços para impedir que o vírus contamine também a democracia

   Roger Stiefelmann Leal

2. 

   Dados

   Aprovômetro: tecnologia para prever a aprovação de projetos no Congresso

   Ferramenta do JOTA previu corretamente resultado de 97,5% de projetos arquivados e de 72% de propostas que viraram lei

   Daniel Marcelino

3. 

   2ª INSTÂNCIA

   Autor de PEC da 2ª instância cobra envolvimento de Bolsonaro na discussão

   Oriovisto Guimarães acredita em votação da PEC ainda neste ano pelo Senado

   Valentina Trevor, Iva Velloso

4. 

   FEMINICÍDIO

   Senado aprova PEC que torna imprescritível o crime de feminicídio

   A proposta foi aprovada por unanimidade em dois turnos, após quebra de prazos

   Iva Velloso

5. 

   educação

   PEC Paralela: iminente retrocesso para as entidades beneficentes

   Alteração do texto base da reforma da Previdência prevê o fim da imunidade fiscal às instituições filantrópicas

   Flavia Regina de Souza Oliveira, Juliana Furini de Vasconcellos, Gabriela Trovões Cabral

6. 

   Aprovômetro

   Menos de 1% das propostas apresentadas no Congresso viram lei

   Já nos Estados Unidos, Congresso converte em normas aproximadamente 4% das propostas

   Daniel Marcelino,

7. 

   STF vs Congresso

   Senado rejeita PEC que limitaria poder do Judiciário na concessão de liminares

   Plenário barrou tentativa de proibir monocráticas e reduzir prazos de vistas

   Raquel Alves

8. 

   Resposta

   OAB: PEC que desobriga inscrição em conselhos vai “silenciar entidades”

   Proposta foi apresentada ao Congresso pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

   Da Redação JOTA