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Últimas Notícias sobre pauta de julgamentos
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Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF STF
Crédito presumido e tributação da Selic: a pauta tributária do STF no 2º semestre
Pauta ainda conta com ações sobre Funrural e cassação de registro de tabagistas por inadimplência de tributos
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Foto: Mauro Burlamaqui/SCO/STF STF
STF julgará depoimento de Bolsonaro e questões eleitorais no 2º semestre
Plenário deve continuar julgamento sobre imprescritibilidade da injúria racial; veja outros casos na pauta
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Sessão plenária por videoconferência do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Plenário do STF vai decidir nesta segunda sobre contenção da Covid-19 entre índios
Semana terá, excepcionalmente, três sessões plenárias. Confira a pauta
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Fachada do STF / Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF Pauta
STF vai julgar nos dias 15 e 16 de abril ações sobre coronavírus e crédito rural
Por meio de videoconferência, plenário vai julgar liminares de Marco Aurélio sobre MPs 926 e 927 e renda mínima
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Crédito: Pixabay Julgamentos
STF discute em agosto prisões temporárias e facilitação de apreensão de menores
Ações foram propostas pelo PSL, partido de Bolsonaro, quando legenda não tinha relevância política
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Ministro Dias Toffoli. Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
Toffoli vai priorizar indulto, escola livre, Uber e ação sobre policiais do Senado
Após Lewandowski cobrar julgamento de 2ª instância, presidente do STF divulga pauta até início de dezembro
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Ministro Dias Toffoli / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Gestão de Toffoli no STF começa com julgamentos de impacto social e área trabalhista
Ministro toma posse nesta quinta na Presidência da Corte e deixa temas polêmicos de fora da pauta
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A presidente tomou a decisão em ação protocolada pela OAB. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Cármen Lúcia divulga a pauta de julgamentos do fim de sua gestão
Em meio a período eleitoral, ministra opta por casos de impacto social, mas Corte terá que enfrentar caso Lula