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Pandemia
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Pandemia
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Sede da OMS em Genebra, na Suíça. Crédito: Wikimedia Commons Coluna do Fernando Aith
OMS discutirá melhoria da governança global de emergências de saúde pública
Agenda da 77ª Assembleia Geral inclui discussões que podem impactar reformas da Constituição da entidade e do RSI
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Compensação Financeira
Justiça do RS condena União a pagar R$ 50 mil à família de médico morto na pandemia
Para o juiz, a lei garante o direito de famílias de profissionais de saúde vítimas da Covid-19 de serem indenizadas
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil covid-19
Por negligência, empresa pagará pensão durante 30 anos a família de trabalhador morto
Empresa desconsiderou recomendações médicas para que o motorista com Covid fosse afastado do trabalho por 10 dias
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Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil Justiça do Trabalho
TRT15 considera Covid-19 como doença ocupacional de técnica de enfermagem
Para desembargadores, hospital deveria ter observado o período de estabilidade provisória de um ano da profissional
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Vacinação de crianças contra a covid-19 - Foto: José Cruz/Agência Brasil Campanha de Vacinação
Vacina contra a Covid-19: crianças de 6 meses a 5 anos serão prioridade em 2024
Ministério da Saúde também determinou que imunizante será aplicado em grupos prioritários no ano que vem
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Crédito: Unsplash ciência e tecnologia
A regulação para a inovação
O direito tem criado e viabilizado instrumentos diversos para botar em prática o apoio estatal à inovação
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A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel / Crédito: Walterson Rosa/MS Covid-19
Covid-19: Nova onda está começando agora, diz secretária do Ministério da Saúde
Alerta é para as pessoas procurarem a vacinação para se protegerem melhor, diz Ethel Maciel
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Crédito: Unsplash Coluna da ABDE
Pandemia e contratos de concessão
Quais os aspectos econômico-jurídicos da matriz de risco contratual?