Tag
OSCIPs
Últimas Notícias sobre OSCIPs
-
Reforma tributária
Inovação legal e resistência burocrática
O dilema da remuneração de dirigentes de instituições sem fins lucrativos
-
Administração Pública
Lei federal das organizações sociais precisa ser revisitada
Aprovação do PL 10720, que tramita na Câmara, seria avanço significativo na disciplina jurídica das OSs
-
fronteiras de concorrência e regulação
A relevância e os desafios das parcerias entre poder público e sociedade
Entidades sem fins lucrativos podem potencializar políticas públicas, mas encontram dificuldades para formalizar parcerias
-
Terceiro Setor
Cinco anos de Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
O controle de resultados nas parcerias sociais: desafios e estratégias
-
TCU
Entidades do Terceiro Setor podem disputar licitações?
O TCU trata OSs e OSCIPs de modo diferente?
-
STJ
OSCIPS não podem usar ação de busca e apreensão
Para STJ, instrumento é exclusivo das instituições financeiras lato sensu
-
TRF3
TRF3 suspende liminar que impedia atuação de OSCIPs no Ministério da Defesa
Órgão especial mantém termos de parceria da Aeronáutica em São José dos Campos