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Últimas Notícias sobre óleo e gás
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Créditos: André Motta de Souza/Agência Petrobras CÂMARA DOS DEPUTADOS
Relator na Câmara da Nova Lei do Gás espera votação do PL em março
Parecer do deputado Laercio Oliveira rejeita todas as alterações propostas pelo Senado
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Ministros da 1ª Seção do STJ julgam processos por videoconferência | Imagem: canal do STJ no Youtube Pandemia
Tributário: por videoconferência, STJ mantém ritmo de julgamentos em 2020
Em 2020 houve queda de 40% no número processos enviados pela Fazenda ao STJ
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Variação de volume
STJ: ICMS não incide na dilatação de combustível em razão do calor
Fenômeno da física escapa da incidência tributária, decidiu 1ª Turma do STJ por unanimidade
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(crédito: Petrobras/ Reprodução) Administrativo
A cultura dos negócios público-privados no Brasil e a inadimplência do concessionário
Mercado privado exige possibilidade de bloqueio de recursos públicos como garantia. Nem sempre isso tem bastado
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF Óleo e gás
Abep questiona lei paulista sobre fiscalização e exploração de petróleo e gás
Para associação, lei invade as competências legislativa e material da União Federal
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Crédito: Geraldo Falcão/Agência Petrobras regime especial
Para especialistas, nova etapa do Repetro torna indústria nacional mais atrativa
Previsto em lei de 2017, Repetro Industrialização foi regulamentado por meio de uma instrução normativa
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Cinema
Tauil & Chequer Advogados reforça área de óleo e gás
Paulo Almeida Lopes e Claudia Pitta Pinheiro se unem à equipe no Rio de Janeiro
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Crédito U.S. Coast Guard/Petty Officer 1st Class Jonathan Caruk. Direito Tributário
Por falta de provas, Receita anula cobrança milionária contra empresa de petróleo e gás
Auditores não viram abusividade em repartição de contratos de afretamento de navio e de perfuração de poços
