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Novo Marco Legal do Saneamento
Últimas Notícias sobre Novo Marco Legal do Saneamento
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Crédito: Unsplash Infra
Não olhe para cima: até quando as concessões de drenagem serão pouco atrativas?
Viabilidade econômica da drenagem é sinônimo de sustentabilidade ambiental, mas depende de novos arranjos
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Crédito: Unsplash saneamento - avanços e desafios
Desenho regulatório e expectativa sobre novos projetos
Contexto atual é de atenção à engenharia institucional e aprimoramento dos novos certames licitatórios
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Crédito: Pixabay saneamento básico
Divergências políticas barram avanços no saneamento
Principal exemplo de entrave vem da concessão dos serviços na Região Metropolitana de Maceió
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Esgoto a céu aberto em Cidade Estrutural, Distrito Federal, Brasil. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Saneamento Básico
Comprovação de capacidade econômico-financeira: quais os próximos capítulos?
Decreto estabelecendo alterações nos prazos promete cauteloso regime de transição aos contratos irregulares
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Crédito: Unsplash saneamento
Mais de mil municípios abandonados na comprovação de capacidade financeira
Locais representam oportunidades de investimentos, pois são potenciais concessões com o novo Marco do Saneamento
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Crédito: Pixabay Saneamento
A atuação do STF e o Novo Marco Legal do Saneamento
Até 2033, 99% dos brasileiros devem contar com água potável e 90% com tratamento e coleta de esgoto
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Sessão no STF - 17/11/2021 - Crédito: Fellipe Sampaio/STF Acompanhe
STF – novo Marco Legal do Saneamento Básico – sessão do dia 1/12/2021
Plenário retoma o julgamento de quatro ações que questionam dispositivos do novo Marco Legal do Saneamento Básico
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Crédito: Pixabay saneamento básico
O que esperar da decisão do STF sobre o novo Marco do Saneamento?
Assim como em outras oportunidades, a decisão pode ser por não decidir, ao menos não agora
