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Últimas Notícias sobre MPT

  1. entregadores
    Crédito: Divulgação

    Direito do Trabalho

    Juíza julga improcedente ação do MPT que pedia vínculo de entregadores do iFood

    Shirley Escobar considerou que não há vínculo de emprego em razão das peculiaridades da inovação. Leia a decisão

  2. OPERÁRIOS, 1933, óleo sobre tela, 150x205 cm, (P122), Acervo Artístico- Cultural dos Palácios do Governo do Estado de São Paulo. Crédito: tarsiladoamaral.com.br

    Pensando Direito

    A atuação pós-reformista do Ministério Público do Trabalho

    Há um amplo espaço para modificações e melhorias da atuação do MPT

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  3. Imagem: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Incêndio no Flamengo e proteção do atleta adolescente

    Diante da legislação atual, os clubes deverão observar as normas de proteção em seus alojamentos

  4. Reforma Trabalhista trabalhador worker construção civil direito da construção
    Crédito: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Reflexões necessárias sobre a contribuição sindical

    O que se espera agora é que o MPT, enquanto Instituição, cancele a Nota Técnica de outubro de 2018

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  5. Condor
    Crédito: Divulga/Condor

    Coação

    Condor faz acordo com o MPT por carta a funcionários com apoio a Bolsonaro

    Rede recolherá carta e publicará esclarecimento sobre o caso, considerado pelo MPT como uma coação inadmissível

  6. Imagem: Pixabay

    Receita

    As armadilhas do eSocial

    eSocial exigirá maior cuidado das empresas com normas trabalhistas, previdenciárias, do FGTS e do Imposto de Renda

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  7. tributação em softwares e O império do Direito Administrativo
    Crédito: Pixabay

    Carreira

    Diário de Carreira: procurador do Trabalho e professor universitário

    Acumular profissão jurídica com magistério superior requer disposição e dedicação dobradas

  8. Jornada, Contribuição sindical
    Crédito: Força Sindical

    Reforma Trabalhista

    Acordo entre MPT e entidade de metalúrgicos cria nova contribuição sindical

    TAC permite contribuição, que pode ter outros nomes, desde que aprovada em assembleia