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Modulação

Últimas Notícias sobre Modulação

  1. luiz fux
    Ministro do STF Luiz Fux / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Tributário

    ‘Há uma tendência de transformar o Judiciário em fonte arrecadatória’, diz Fux

    No congresso da ABDF, ministro afirmou que, em um país com ‘sanha arrecadatória’, é difícil promover o desenvolvimento econômico

  2. judiciário comunicação
    Crédito: Unsplash

    Pauta Fiscal

    Jurimetria: os dados (ou seriam fatos) à serviço da modulação de efeitos

    Jurisprudência vem cedendo espaço para a jurimetria, que aborda de forma mais científica as questões jurídicas

  3. modulação
    Sede do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Pauta Fiscal

    Superando para frente a modulação de efeitos

    ‘Superação para frente de precedentes’, prevista na lei processual, confere eficácia prospectiva ao precedente

  4. modulação
    Sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (20/11/2019)

    Questão de ordem

    STF reduz número de votos em modulação. Decisão pode impactar ICMS no PIS/Cofins

    Plenário reduziu de 8 para 6 o número de votos para modulação quando não há declaração de inconstitucionalidade

  5. correção monetária
    Ministro do STF Luiz Fux. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    IPCA ou TR

    STF deve julgar em conjunto ações sobre correção monetária em precatórios

    Relator, Fux apresentou proposta de modulação; Moraes pediu vista do caso

    ,

  6. Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Decisão do STF possibilita mais recursos para campanhas femininas

    Ministros autorizaram o uso de recursos acumulados do fundo partidário nas eleições deste ano

    ,

  7. entidades beneficentes
    Crédito Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    STF começa a julgar se modula decisão sobre imunidade a entidades beneficentes

    Segundo União, Previdência perde anualmente arrecadação de R$ 15 bi com decisão do Supremo de 2017

  8. STJ
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    Decisão em repetitivo

    Hora extra reconhecida na Justiça Trabalhista não gera recálculo da previdência

    Para STJ, é inviável inclusão de horas extras quando benefício já é pago por entidade de previdência privada