Micro e pequenas empresas

Últimas Notícias sobre Micro e pequenas empresas

1. 

   proteção de dados

   Dois pontos problemáticos da minuta da LGPD para startups

   Ao tentar facilitar cumprimento das obrigações, acabam por colocar em risco o crescimento do ecossistema

   Saulo Michiles, Alisson Possa

2. 

   negócios

   Marco Legal do Reempreendedorismo vai ajudar micro e pequenas empresas em crise

   PLP 33/2020 cria novos mecanismos simplificados para tentar desburocratizar a vida das MPEs brasileiras

   Gustavo Caetano Gomes

3. 

   LGPD

   Iguais, mas diferentes

   Por que as micro e pequenas empresas merecem tratamento simplificado e diferenciado?

   Fabiano Barreto

4. 

   Políticas tributárias

   Sugestões para reforma do Simples Nacional

   Regime tributário atual das micro e pequenas empresas deve ter objetivos claros e ser simplificado

   Marcelo Godke

5. 

   Repercussão geral

   STF discute se optante do Simples deve pagar diferencial de alíquotas de ICMS

   Placar está em 4×1 para micro e pequena empresa não pagar diferença entre alíquota interna e interestadual

   Jamile Racanicci

6. 

   ICMS

   OAB irá ao STF contra substituição tributária para micro e pequena empresa

   Sistemática para recolher ICMS, para a OAB, seria incompatível com conhecimento técnico dos optantes do Simples

   Jamile Racanicci

7. 

   Direito Tributário

   Governo publica lei do Refis para micro e pequenas empresas

   Companhias têm 90 dias para aderir ao parcelamento; descontos chegam a 100%

   Jamile Racanicci