Tag
Medida Provisória
Últimas Notícias sobre Medida Provisória
-
Crédito: Gabriella Sales PodTax
Como foi o 1º semestre tributário no Brasil? Ouça o PodTax #43
Legislativo e Executivo travaram debates em relação a MPs; Judiciário proferiu decisões sobre tarifas de energia elétrica
-
Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Defensor Legis
Devolução parcial de MP e mudanças no controle da ética parlamentar na Câmara
Presidentes das Casas Legislativas não agem sozinhos, nem podem tudo
-
Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Administração Pública
Normas para contratações públicas em tempos de crise: uma resposta a calamidades
Mudanças, necessidades e desafios para a transparência e a eficiência na gestão de recursos públicos
-
Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado créditos de pis/cofins
‘Venda casada’ entre MP 1227 e desoneração fere Lei de Responsabilidade Fiscal
Governo e Congresso devem encontrar saída que prestigie tanto a harmonia dos Poderes quanto a Constituição e a LRF
-
Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Medida Provisória
MP 1127: o fim da compensação de créditos da não cumulatividade de PIS/Cofins?
Judiciário convalidará mais esta dura medida contra a segurança jurídica?
-
Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Coluna do Graner
MP 1227 abre caminho para redução de incentivos tributários
Governo terá uma longa, sinuosa e acidentada estrada pela frente
-
Crédito: Raphael Ribeiro/BCB créditos de PIS/Cofins
MP do ‘equilíbrio fiscal’ deve obedecer ao princípio da não surpresa
Garantias constitucionais vão sendo interpretadas de forma cada vez mais restritiva para suportar gastos cada vez maiores
-
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), com o Congresso Nacional ao fundo. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado desoneração da folha
Percurso turbulento da CPRB no Brasil e necessidade da maior estabilidade jurídica
Revogação e restabelecimento do regime ilustram volatilidade do ambiente regulatório, o que dificulta crescimento das empresas
