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Últimas Notícias sobre medicamentos
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Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil SENADO
Senado aprova projeto para estimular produção de insumos de remédios no Brasil
Atualmente os IFAs são prioritariamente importados e isso tem dificultado produção de vacinas contra Covid-19
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Waldemir Barreto/Agência Senado Medicamentos
Relator sinaliza voto favorável a projeto de suspensão do reajuste de medicamentos
Data de votação do projeto ainda está em negociação no Senado
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Crédito: Unsplah Propriedade intelectual
O impacto da ADI 5.529 no preço dos medicamentos
Redução no preço de remédios é meta da Agenda 2030 da ONU, divulgada pelo STF
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Ministro Luiz Fux na presidência da sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Acompanhe
STF – importação de medicamento sem registro – Sessão do dia 24/03/2021
Corte retoma julgamento de ação sobre importação de medicamento sem registro sanitário
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Hospital no Recife / Crédito: Andréa Rêgo Barros/PCR Direito Tributário
Nunes Marques relatará ação contra fim da isenção do ICMS sobre medicamentos em SP
Para Anahp, mudanças no ICMS não poderiam ter sido feitas por decreto e são inconstitucionais
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Crédito Pixabay Judicialização da Saúde
Judiciário deve enfrentar pauta extensa sobre saúde em 2021
Rol da ANS, patente de medicamento e Estatuto do idoso nos planos são temas que serão julgados neste ano
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Crédito: Unsplash Sustentabilidade
Logística reversa de medicamentos começa a valer no país
Caberá aos consumidores o descarte dos medicamentos domiciliares e de suas embalagens nas drogarias e farmácias
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Crédito: Reprodução Medicamentos e químicos
STJ vai fixar prazo de vigência e termo inicial de patentes no sistema mailbox
Tese será firmada no rito dos recursos repetitivos e decisão será aplicada para outros casos semelhantes