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Mato Grosso
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Segurança jurídica e elétrica em prol dos cidadãos brasileiros
Leis em Mato Grosso colocaram as Pequenas Centrais Hidrelétricas em evidência
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Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme Controle Público
Tribunal de Contas da União aberto a soluções consensuais de conflitos?
O caso da ‘reestatização’ da BR-163/MT pode ser um paradigma
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Estados criam fundos como subterfúgio para aumentar carga tributária do agro
Modelo desrespeita processo legislativo, princípios tributários e garantias constitucionais dos contribuintes
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Crédito: Pexels violência contra a mulher
Competência híbrida na Lei Maria da Penha dá substrato à efetiva ampliação
Mato Grosso é o único estado da federação a adotar expressamente a competência híbrida
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Bandeira do estado de Mato Grosso na bancada do Senado / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado Eleições 2022
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Sete candidaturas estão na corrida pela vaga que atualmente é ocupada pelo senador Wellington Fagundes (PL)
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Palácio Paiaguás / Crédito: Andre Romeu/Gcom-MT Eleições 2022
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MT sanciona lei que assegura à mulher direito a acompanhante em consultas e exames
Outros estados e municípios têm projetos semelhantes em tramitação
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Crédito: Raoni Arruda coluna do tracking
Rio de Janeiro terá programa de combate ao racismo na gravidez
Norma tem como objetivo estimular o enfrentamento do racismo na área da saúde
