Tag
Loman
Últimas Notícias sobre Loman
-
Crédito: Unsplash Direitos das Advogadas
CNJ investigará conduta de desembargador que negou preferência a advogada grávida
Magistrado teria negado ao menos 5 pedidos de preferência para sustentação oral de advogada grávida de 8 meses
-
Crédito: Nelson Jr./SCO/STF magistratura
Por que juiz que assedia sexualmente é aposentado compulsoriamente e não demitido?
É preciso alterar a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
-
Augusto Aras, procurador-geral da República / Crédito: Antonio Augusto / Secom / PGR Loman
PGR é contra ação da AMB que questiona pena de disponibilidade para juízes
Extensão da indisponibilidade é excepcional e devidamente motivada, portanto não seria pena indeterminada, diz Aras
-
Garrafa de água / Crédito: Pexels TJSP
TJSP abre PAD contra juiz acusado de levar várias garrafas d’água do fórum para casa
‘Foi um verdadeiro auxílio d’água instituído pelo magistrado’, diz relator. Consumo seria de 240 garrafas por mês
-
Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Tribunais
O que está em jogo na ADPF 677 sobre a pena de disponibilidade dos juízes?
AMB gera pretexto para abrandar pena, criar direito ao retorno automático e suprimir competência disciplinar
-
Magistratura
AGU rebate ação da AMB que contesta pena de disponibilidade de juízes
Para AMB, punição configura sanção indefinida ou eterna, o que é vedado pela Constituição Federal
-
308ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através de videoconferência / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ STF
AMB contesta no STF pena de disponibilidade dos juízes prevista na Loman
Para associação, dispositivo teria caráter de sanção indefinida ou eterna, o que contraria a vedação da pena perpétua
-
Jair Bolsonaro, candidato à Presidência do PSL / Crédito: Vladimir Platonow/Agência Brasil Manifesto
Advogados, promotor e ex-presidente do TRF3 assinam manifesto pró-Bolsonaro
Teresa Arruda Alvim, Luiz Guilherme Marinoni, Ives Gandra e desembargador Newton de Lucca endossam documento