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Liberdade Religiosa
Últimas Notícias sobre Liberdade Religiosa
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Liberdade de crença
STF: administração deve adequar data de concurso e obrigações por questões religiosas
Administrador deve sempre verificar a razoabilidade da alteração, preservação da igualdade e ônus da mudança
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Vivências no MPF
Defesa da liberdade de religião e o Ministério Público Federal
Práxis do MPF na área dos direitos humanos sempre foi uma abertura para o diálogo com os movimentos sociais
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Direito
O iluminismo sem laicidade: o papel do STF na separação entre Estado e religião
Favorecimento religioso prejudica o restante da sociedade e viola o princípio republicano
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Censura
Da Primeira à Última Tentação de Cristo: a falta de compreensão sobre a liberdade religiosa
Não é a primeira vez que um filme envolvendo personalidades religiosas é alvo de um pedido de censura
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Supremo
Ação sobre direito de Testemunha de Jeová recusar transfusão terá repercussão geral
Religioso diz que deve ser observado o“direito de autodeterminação com a assunção dos possíveis riscos”
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RE 494.601
Supremo julga constitucional o sacrifício de animais em rituais religiosos
Foi julgado improcedente RE contra lei do RS que permite a prática e destaca religiões de matriz-africana
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STF
Edson Fachin e a liberdade religiosa
Em palestra, ministro do STF disse que críticas não caracterizam, por si só, alguma prática ilícita
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Ofensa
HSBC é condenado por funcionária ter sido chamada de ‘macumbeira’
Para o relator do caso no TRT1, ofensa representa violação à liberdade de crença religiosa