Tag
Lei de Propriedade Industrial
Últimas Notícias sobre Lei de Propriedade Industrial
-
Crédito: Freepik Regulação e Novas Tecnologias
Uso da inteligência artificial e suas implicações legais
Encontrar um equilíbrio entre proteger a propriedade intelectual e preservar os direitos individuais é essencial
-
Fachada do prédio do TJRS. Crédito: Juliano Verardi – DICOM/TJRS Propriedade Industrial
Violação de patente: TJRS ordena que perícia seja feita por profissional especializado
Para o relator, o perito deve ter conhecimento sobre a Lei de Propriedade Industrial para analisar uma possível violação de patente
-
Crédito: Freepik Propriedade industrial
Como equilibrar a proteção à propriedade industrial e a promoção da saúde?
É importante recompensar o inventor, mas também beneficiar a sociedade com mais concorrência e preços menores
-
Crédito: Unsplash Saúde
O abuso do direito e o comprometimento da saúde
Não parece razoável transformar o Judiciário num palco de questionamentos insustentáveis
-
Crédito: Unsplash saúde
O caso da rilpivirina
Bloqueio do mercado e extensão inconstitucional do prazo das patentes no Brasil
-
Crédito: Arquivo/Agência Brasil Saúde
O caso da rivaroxabana
Espera-se que o sistema de patentes deixe de ser visto como ilimitado e seletivamente imune aos valores constitucionais
-
Crédito: Arquivo/Agência Brasil Justiça
Modulação de fim de extensão de patentes é analisada no STF
Medida pode nortear outras decisões; tema é alvo de nova onda de judicialização
-
Crédito: Unsplash anvisa
Alteração proposta para bulas de genéricos impacta mercado e orçamento do SUS
Desvinculação abrirá nova janela de contencioso patentário com impactos negativos para o país